Em 22/12/2021
Portaria ME n. 14.817, de 20 de dezembro de 2021 6k6l6t
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022. 42l65
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. de 22/12/2021, Edição n. 240, Seção 1, p. 62), a Portaria ME n. 14.817/2021, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos e entidades da istração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Fonte: IRIB.
Notícia Anterior 13684n
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 4f1v5m
Instrução Normativa RFB n. 2.061, de 20 de dezembro de 2021
Notícias por categorias 5y3o4m
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 37z3s
- Usufruto – extinção. Morte do usufrutuário. ITCMD – recolhimento – exigibilidade.
- Atualizações normativas para a usucapião extrajudicial em Minas Gerais
- Amazônia: estudo aponta que 10,2 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas apresentam alto risco de grilagem