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Todos os boletins

• BE5034 - 04/03/2022 4o5h52

  Confira nesta edição:

  IRIB é convidado para primeiro workshop do IBEROREG 2022 | Recomendação n. 49, de 3 de março de 2022 | STF entende que não cabe Mandado de Segurança contra o Provimento CNJ n. 115/2021 | Locação de imóvel rural para geração de energia poderá ser regulada pelo Código Civil | Clipping | UNA: Ciclo de Derecho Registral Comparado | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020 – por Rodrigo Varini Mutti e Ariela Kessler | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5033 - 03/03/2022 1t1o3x

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB recebe Medalha e Diploma de Honra ao Mérito | Portaria n. 18, de 25 de fevereiro de 2022 | Portaria n. 19, de 25 de fevereiro de 2022 | PL impede cancelamento de cláusula de inalienabilidade imposta em imóveis doados | Casa Verde e Amarela é tema de dois novos PLs na Câmara dos Deputados | Clipping | IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | A usucapião extrajudicial, o livre convencimento e a Hidra de Lerna – por Jéverson Luís Bottega | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5032 - 02/03/2022 376364

  Confira nesta edição:

  IRIB encaminha sugestões para Provimento sobre LGPD | Inexigível a sobrepartilha de imóvel doado aos filhos com usufruto vitalício para o ex-casal | Clipping | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | A MP 1.085/2021 e os prazos no Registro de Imóveis – Parte II – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5031 - 25/02/2022 1s8f

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Decreto n. 10.977, de 23 de fevereiro de 2022 | CNJ destaca papel das Corregedorias-Gerais no registro eletrônico de imóveis | Gestão eficiente de imóveis federais é tema de PL na Câmara dos Deputados | Clipping | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Fundamentos dos Negócios e dos Contratos Digitais – 2ª Edição – livro de Patricia Peck Pinheiro, Sandra Paula Tomazi Weber e Antonio Alves de Oliveira | Autotutela e desjudicialização: o cancelamento de matrícula de imóvel da lei 6739/79  – por Thiago Pereira | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5030 - 24/02/2022 4o705n

  Confira nesta edição:

  EXPEDIENTE DO IRIB – CARNAVAL | Portaria n. 526, de 23 de fevereiro de 2022 | Instrução Técnica de Normalização ITN/ONR n. 001-18/11/2021 | Nova Carteira de Identidade Nacional com registro único é lançada pelo Governo Federal | PL cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural | PL determina que regime de bens seja informado antes da união estável | Clipping | IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | É ilegal/inconstitucional a exigência do ITBI antes da transmissão no registro de imóveis – por Ana Lúcia Pereira Tolentino | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5029 - 23/02/2022 2h646p

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participará do VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | Portaria PR-73, de 21 de fevereiro de 2022 | CNJ realiza 1ª Reunião de Trabalho sobre a Diretriz Estratégica 2/2022 | Documento de identidade de Notários, Registradores e Escreventes é aprovado no Senado Federal | PEC n. 39/2011 é aprovada pela Câmara dos Deputados | PL estabelece possibilidade de Serviços Notariais e de Registro instalar sucursais | Clipping | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | A MP 1.085/21 e os prazos no Registro de Imóveis – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5028 - 22/02/2022 11383w

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB recebe Láurea de Reconhecimento | CNJ promoverá reuniões para discutir medidas trazidas pelos Provimentos ns. 124/2021 e 127/2022 | PL n. 5.106/2019 poderá ser votado hoje pelo Senado Federal | Clipping | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Registro de imóveis e meio ambiente: o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente – por Gustavo Luz Gil | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5027 - 21/02/2022 1mk7

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Resolução CMN n. 4.985, de 17 de fevereiro de 2022 | STJ publica especial sobre 20 anos do Código Civil | Clipping | UNA: Ciclo de Derecho Registral Comparado | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual – 3ª Edição – livro de José Roberto Mello Porto e Marco Aurélio Bezerra de Melo | Sobre “Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do Direito” – por Lucas Fogaça | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5026 - 18/02/2022 4p85z

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB concede entrevista à ARIPAR | Emenda Constitucional n. 116 | Portaria MTP n. 334, de 17 de fevereiro de 2022 | Governo Federal lançará edital voltado para regularização fundiária em março | É possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade mesmo antes da mudança na Lei n. 6.015/1973 | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Cancelando o patrimônio: o destombamento e seus limites – por Mário Pragmácio e Rodrigo Vieira Costa | Jurisprudência do TJSP | IRIB Responde.

• BE5025 - 17/02/2022 1c302z

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Direito Digital terá comissão dedicada na IX Jornada de Direito Civil | Aprovado PL que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização completa | PL que cria programa de gestão do patrimônio imobiliário federal tem regime de urgência aprovado | Clipping | UNIREGISTRAL promoverá live sobre desafios atuais no Registro de Imóveis | UNA: Ciclo de Derecho Registral Comparado | Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados (Parte II): a possível alteração do quórum previsto no art. 1.351 do Código Civil – por André Abelha e Melhim Namem Chalhub | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5024 - 16/02/2022 3z1n6k

  Confira nesta edição:

  Portaria n. 13, de 11 de fevereiro de 2022 | EC que isenta de IPTU templos religiosos será promulgada amanhã | PEC n. 39/2011 poderá ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados | Condomínios poderão realizar assembleias eletrônicas ou virtuais | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | TAC7 promove curso “Serventia mais Tranquila – Domine as Finanças do Cartório” | A Cláusula Penal nos Atos Notariais: Cuidados necessários na inserção da cláusula penal nas escrituras públicas – por Marcelo Matos Amaro da Silveira | Jurisprudência do TJSE | IRIB Responde.

• BE5023 - 15/02/2022 4o1ln

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB palestrará em reunião do IBRADIM | Ministro Luis Felipe Salomão destaca necessidade de interpretação atualizada do Código Civil | STF julgará se Tribunal de Contas Estadual tem competência para determinar indisponibilidade de bens | PL busca corrigir redação do art. 1.293 do Código Civil | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Live: “Por que a proteção de dados dos Cartórios é um desafio no Brasil?” – com Laura Porto e Josué Modesto os | A validade do testamento deixado pela pessoa maior de 70 anos – por Jesus de Oliveira Sobrinho e Octávio Augusto de Oliveira Costa | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5022 - 14/02/2022 566s4l

  Confira nesta edição:

  Programa Brasil em Pauta entrevista Presidente do INCRA | IPTU e Taxa Condominial somente poderão ser cobrados do proprietário após o uso do bem | PL pretende alterar Lei n. 6.766/1979 sobre trafego nos loteamentos | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Biblioteca: Manual do Planejamento Patrimonial das Relações Afetivas e Sucessórias – 3ª Edição – livro de Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca | O solo como objeto da propriedade – por José Roberto Fernandes Castilho | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5021 - 11/02/2022 6nbh

  Confira nesta edição:

  IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira | Emenda Constitucional n. 115 | Provimento n. 127, de 09 de fevereiro de 2022 | Portaria n. 12, de 10 de fevereiro de 2022 | Programa Habite Seguro é aprovado pela Câmara dos Deputados | Mudança de quórum para alteração da destinação de imóveis em condomínios é aprovada no Senado Federal | Regras sobre renúncia à herança poderão ser modificadas | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 | Biblioteca: LGPD - sanções e decisões judiciais – coord. Viviane Nóbrega Maldonado | Notas sobre os testamentos internacionais – por Fabio Renato Vieira e Roberto França de Vasconcellos | Jurisprudência do TJMT | IRIB Responde.

• BE5020 - 10/02/2022 6u1c6o

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Casa Civil define Agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal para o ano de 2022 | EC que torna proteção de dados pessoais um direito fundamental será promulgada hoje | ANOREG/DF publica Anuário 2021 | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | UNA: Ciclo de Derecho Registral Comparado | Fraude de execução e a aquisição imobiliária – com anotações da MP 1.085/21 – por Alexandre Laizo Clápis e Luis Guilherme Aidar Bondioli | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5019 - 09/02/2022 583w6e

  Confira nesta edição:

  IRIB receberá sugestões para minuta de Provimento para adequação de Notários e Registradores à LGPD | Programa Revista Justiça aborda questões legislativas no chamado “Metaverso” | Programa Habite Seguro volta à pauta da Câmara dos Deputados | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Medida provisória 1.085: ponto positivo e sugestões de avanço – por Alexandre Scigliano Valerio | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5018 - 08/02/2022 335gb

  Confira nesta edição:

  IRIB publica quadro com Emendas apresentadas à MP n. 1.085/2021 | EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA | Patrimônio de vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge pode ser excluído da comunhão universal de bens | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | Progresso no Brasil em cadastro e registro - 2018/2019/2020 – por José de Arimatéia Barbosa | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5017 - 07/02/2022 38m4w

  Confira nesta edição:

  Portaria PRES/INSS n. 1.411, de 3 de fevereiro de 2022 – Republicada por incorreção | Solidariedade: Oficial do Primeiro Registro de Imóveis de São Paulo/SP realiza Ação entre Amigos | STJ decide que único imóvel adquirido por devedores no curso da execução pode ser bem de família impenhorável | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 | A relação jurídica imobiliária – por  Luiz Walter Coelho Filho  | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5016 - 04/02/2022 42215

  Confira nesta edição:

  Portaria PRES/INSS n. 1.411, de 3 de fevereiro de 2022 | MP n. 1085/2021: encerrado o prazo para apresentação de Emendas | Relatório Anual do CNJ é apresentado no Congresso Nacional | Proteção de dados pessoais será um direito fundamental | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Incorporação, permuta e registro – por Luiz Rodrigo Lemmi | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5015 - 03/02/2022 5c6x4t

  Confira nesta edição:

  Mensagem do Presidente do Brasil ao Congresso Nacional menciona registros públicos | MP que instituiu Programa Habite Seguro poderá ser votada hoje | STJ entende que taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária não pode ser cobrada do locatário | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 | Biblioteca: Questões – Concurso de Cartório – Tribunal de Justiça de São Paulo – Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana | Notas devolutivas e suscitação de dúvida – por João Pedro Lamana Paiva | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5014 - 02/02/2022 6d571z

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Instrução Normativa n. 112, de 22 de dezembro de 2021 – Republicação por incorreção | Instrução Normativa n. 113, de 22 de dezembro de 2021 – Republicação por incorreção | MP n. 1085/2021: aberto o prazo para apresentação de Emendas | STF: penhora de bem de família do fiador em contrato de locação comercial poderá ser julgado | PL flexibiliza conceito de restinga para APP | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | UNA: Ciclo de Derecho Registral Comparado | Entendendo o Princípio da Cindibilidade Registral (parte II) – por Marcel Edvar Simões e Felipe Bizinoto Soares de Pádua | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5013 - 01/02/2022 f4j38

  Confira nesta edição:

  IRIB é convidado para integrar Comunidade PlanHab da Secretaria Nacional de Habitação | CRA deve votar Marco da Regularização Fundiária ainda no início do ano | CDH deverá analisar projeto que estabelece prioridade à mulher chefe de família no financiamento da casa própria | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | As APPs em área urbana após o advento da Lei Federal 14.285 – por Evandro A. S. Grili | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5012 - 31/01/2022 1d401s

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – ANTÔNIO CARLOS CARVALHAES | ANPD lança novo Guia Orientativo para tratamento de dados pessoais pelo Poder Público | Combate ao trabalho escravo é pauta no Senado Federal | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 | O futuro do Registro de Imóveis em tempos de globalização e novas tecnologias – por Fernando Pedro Méndez González | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5011 - 28/01/2022 3w5u5o

  Confira nesta edição:

  Medida Provisória n. 1.085/2021: IRIB divulga contribuições enviadas ao Instituto | Portaria MTP n. 91, de 18 de janeiro de 2022 | Apostilamento: mais de 8 milhões de atos são realizados pelos Cartórios desde 2016 | Títulos de crédito poderão ser exclusivamente digitais | Clipping | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Associados ao IRIB possuem desconto na aquisição de obras publicadas pela YK Editora | A Fraude à Execução na MP 1.085/21: a busca por uma maior segurança jurídica? – por Demétrio Beck da Silva Giannakos | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5010 - 27/01/2022 205w5o

  Confira nesta edição:

  Medida Provisória n. 1.085/2021: IRIB agradece sugestões encaminhadas | Construção de conjuntos habitacionais e reabilitação de imóveis também serão abrangidas pelo PRÓ-MORADIA | Presidente da ANOREG/RS fala sobre MP n. 1.085/2021 | Clipping | UNA: Ciclo de Derecho Registral Comparado | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | O papel do registro imobiliário na segurança jurídica – por Marcelo Krug Fachin Torres | Jurisprudência do TJMT | IRIB Responde.

• BE5009 - 26/01/2022 1p6ml

  Confira nesta edição:

  IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira | Portaria SPU/ME n. 657, de 25 de janeiro de 2022 | Regularização de imóvel desapropriado indiretamente poderá ser facilitada | Clipping | IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Entendendo o Princípio da Cindibilidade Registral (Parte I) – por Marcel Edvar Simões e Felipe Bizinoto Soares de Pádua | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5008 - 25/01/2022 4k215i

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB receberá Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário | Portaria Interministerial MTP/MS n. 14, de 20 de janeiro de 2022 | Portaria n. 03, de 24 de janeiro de 2022 | Estudo Técnico e Consulta Pública poderão ser obrigatórios no caso de redução de Unidade de Conservação | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Contribuição Previdenciária pessoal de Notários e Registradores – por Consultoria INR | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5007 - 24/01/2022 5g734y

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2022 da Revista de Direito Imobiliário | Instrução Normativa n. 1, de 20 de janeiro de 2022 | Projeto de Lei busca expansão de áreas de proteção ambiental | ANOREG/BR realiza pesquisa sobre impacto da COVID-19 nas Serventias Extrajudiciais | CORI-MG divulga NT n. 01/2022 sobre MP n. 1.085/2021 | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Impressões “provisórias” sobre a MP 1.085/21: sistema eletrônico dos registros públicos – SERP – por Rodrigo Esperança Borba | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5006 - 21/01/2022 5w3a4x

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – ARY GARCIA FILHO | Instrução Normativa DREI/ME n. 112, de 20 de janeiro de 2022 | Condomínios edilícios poderão ter personalidade jurídica | Congresso Nacional deverá analisar 30 Medidas Provisórias neste início de ano | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | UNA: Ciclo de Derecho Registral Comparado | Impactos da medida provisória 1.085/21 na contagem dos prazos nos registros públicos – por Flávia Pereira Hill e Renata Cortez | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5005 - 20/01/2022 s2n1l

  Confira nesta edição:

  MP n. 1.085/2021: envie suas sugestões de emenda ao IRIB até 25/01/2022 | Presidente da ANOREG/RS participa de live esclarecendo pontos da MP n. 1.085/2021 | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Os credores que lutem – por Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5004 - 19/01/2022 2q5f19

  Confira nesta edição:

  ATENÇÃO: IRIB recebe sugestões de emendas à MP n. 1.085/2021 | Congresso Nacional deve votar 36 vetos presidenciais | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | As principais mudanças trazidas pela MP 1.085/21 e a ratificação do princípio da publicidade dos registros públicos – por Andreza Ramos da Silva, Gustavo Rocco Correa e Matheus Lira | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5003 - 18/01/2022 2p233e

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Programa Casa Verde e Amarela: mais de 1 milhão de moradias entregues desde 2019 | Clipping | IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | A fé pública registral e seus reflexos no direito brasileiro – por Daniel Rosa de Almeida | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5002 - 17/01/2022 5u4f2z

  Confira nesta edição:

  ATENÇÃO: último dia para envio de informações ao CNJ | Decisão | CNB/SC entrevista Desembargador Marcelo Rodrigues | Prazo para regularização de núcleos urbanos informais poderá ser ampliado | Comissão aprova PLs que ampliam lista de imóveis funcionais íveis de venda | Clipping | ENNOR: Alterações legislativas para cumprimento da MP 1085/2021 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Área urbana consolidada – por Jamilson Lisboa Sabino | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5001 - 14/01/2022 3j712b

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB é nomeado integrante do Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento | Portaria CNJ n. 02, de 12 de janeiro de 2022 | Imóveis com mais de 30% de RPPN poderão ser isentos do pagamento de ITR | Plenário do Senado Federal votará PLS sobre ibilidade em programas habitacionais públicos | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | ENNOR: Alterações legislativas para cumprimento da MP 1085/2021 | A dispensa de inventário e o pagamento direto – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5000 - 13/01/2022 5j3r5w

  Confira nesta edição:

  IRIB comemora a edição 5.000 do Boletim Eletrônico | Programa “Revista Justiça” aborda promulgação da Lei n. 14.285/2021 | ATENÇÃO: Registradores de Imóveis têm prazo até o dia 15 de fevereiro para se integrarem ao SREI | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Instituição de condomínio pelo registro do memorial de incorporação – por Melhim Namem Chalhub | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE4999 - 12/01/2022 71116u

  Confira nesta edição:

  IRIB e KOLLEMATA: uma parceria de sucesso | ANOREG/BR: Ranking Nacional de Qualidade dos Cartórios do Brasil 2021 | Agência Senado: agentes públicos são demandados a reestruturar cidades insustentáveis | Clipping | ENNOR: Alterações legislativas para cumprimento da MP 1085/2021 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | A extinção parcial do usufruto e o direito de acrescer – Implicações sobre a legítima – por Carlos Alberto Garbi | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE4998 - 12/01/2022 433v14

  Confira nesta edição:

  COMUNICADO IRIB N. 02/2022 - Alerta para tentativa de fraude no envio dos boletos de Contribuição Associativa.

• BE4997 - 11/01/2022 4x3v2s

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2022 da Revista de Direito Imobiliário | Provimento CNJ n. 126, de 10 de janeiro de 2022 | CDU aprova PL que prevê o pagamento de dívida com a União mediante transferência de imóveis | Clipping | IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Associados ao IRIB possuem desconto na aquisição de obras publicadas pela YK Editora | Breves apontamentos históricos sobre o Decreto-Lei 58/1937 – por Marinho Dembinski Kern | Jurisprudência da 1ª VRPSP | IRIB Responde.

• BE4996 - 10/01/2022 2h7068

  Confira nesta edição:

  CRA e CMA deliberarão sobre licenciamento ambiental e regularização fundiária | Clipping | INR: série de nove programas responderá questões sobre DOI | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Responsabilidade Civil na Incorporação Imobiliária – 3ª Edição revista, atualizada e ampliada – livro de Everaldo Augusto Cambler | Primeiras impressões sobre a MP 1.085/21 – por Graciano Pinheiro de Siqueira | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4995 - 07/01/2022 2a5st

  Confira nesta edição:

  STF: é constitucional a exigência de memorial descritivo com georreferenciamento para fins de registro de imóvel rural | Clipping | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Compliance e Políticas de Proteção de Dados – coord. Ana Frazão e Ricardo Villas Bôas Cueva | A importância dos Enunciados da II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de litígios do CJF para a implementação da Justiça Multiportas no Brasil – por Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Flávia Pereira Hill | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4994 - 06/01/2022 6b3951

  Confira nesta edição:

  TJSP lança publicação sobre LGPD | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 | Biblioteca: Cartórios e o à Justiça – 3ª Edição revista, atualizada e ampliada – livro de Cristiano de Lima Vaz Sardinha | O processo istrativo de parcelamento do solo urbano e a aplicabilidade do princípio registral da legalidade – por Pedro de Freitas Maciel Pinto e Helton Júnio da Silva | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE4993 - 05/01/2022 446s6b

  Confira nesta edição:

  IRIB envia RDI n. 91 aos seus associados | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | Biblioteca: Comentários à Lei da Multipropriedade (Lei nº 13.777/2018) – 2ª Edição – coord. Alberto Gentil de Almeida Pedroso | Cartórios, virtualização e questões imobiliárias: MP 1.085/2021 – Parte II – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4992 - 04/01/2022 58676t

  Confira nesta edição:

  COMUNICADO IRIB N. 01/2022: Medida Provisória n. 1.085, de 28/12/2021 – análise do IRIB em elaboração

• BE4991 - 04/01/2022 2a104i

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Lei n. 14.290, de 3 de janeiro de 2022 | PL n. 9.397/2017 segue para análise da CCJC | CND e D-EN serão emitidas exclusivamente pela internet a partir deste ano | Clipping | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Breve análise da MP 1.085/21 – Sistema Eletrônico de Registros Públicos – por Daniela Veltri | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE4990 - 03/01/2022 3l573o

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2022 da Revista de Direito Imobiliário | Lei n. 14.285, de 29 de dezembro de 2021 | Medida Provisória n. 1.091, de 30 de dezembro de 2021 | Amazônia Legal: PL regulamenta emissão de CRO | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Cartórios, virtualização e questões imobiliárias: MP 1.085/2021 – Parte I – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

• BE4989 - 29/12/2021 682n6d

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – LUIZ FERNANDO ALVES CHAVES | SOS RI: contribua para amenizar as perdas ocorridas no Estado da Bahia

• BE4988 - 28/12/2021 5p1k18

  Confira nesta edição:

  Medida Provisória n. 1.085, de 27 de dezembro de 2021 - dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) de que trata a Lei n. 11.977/2009.

• BE4987 - 23/12/2021 4q692m

  Confira nesta edição:

  IRIB envia mensagem de Boas Festas

• BE4986 - 23/12/2021 575t4q

  Confira nesta edição:

  IRIB comunica recesso de fim de ano – RETIFICAÇÃO | Solução de Consulta n. 210, de 17 de dezembro de 2021 | Instrução Normativa n. 112, de 22 de dezembro de 2021 | Instrução Normativa n. 113, de 22 de dezembro de 2021 | ANOREG/BR divulga relatório “Cartório em Números” pelo terceiro ano consecutivo | MomentoArquivo destaca julgado sobre solidariedade entre imobiliária e sócios em alienação de terreno com pendência judicial | Clipping | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras  | UNA: Mestrado em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | Biblioteca: Regulação do Espaço Urbano – 20 anos do programa de pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie – Coord. José Francisco Siqueira Neto | Ainda a distinção entre imóvel urbano e rural – por José Roberto Fernandes Castilho | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4985 - 22/12/2021 6y4f1d

  Confira nesta edição:

  IRIB comunica recesso de fim de ano | Instrução Normativa RFB n. 2.061, de 20 de dezembro de 2021 | Portaria ME n. 14.817, de 20 de dezembro de 2021 | CAPADR aprova novo prazo para inscrição no CAR e alterações no Código Florestal | Clipping | UNA abre inscrições para Mestrado em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Oficina notarial e registral: União Estável – pacto patrimonial – registro – eficácia perante terceiros – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

• BE4984 - 21/12/2021 3a416f

  Confira nesta edição:

  Coleção Cadernos IRIB | STF divulga pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2022 | CDU aprova PL que aperfeiçoa regras e procedimentos referentes a incorporações imobiliárias | Proteção de dados nas Serventias Extrajudiciais é tema da entrevista de Bruno Bioni | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | UNA abre inscrições para Mestrado em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | Biblioteca: STF lança segundo número da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais | Imunidade do ITBI em transferências imobiliárias – por Gleydson K. L. Oliveira | Jurisprudência Selecionada da 1ª VRPSP | IRIB Responde.

• BE4983 - 20/12/2021 33j5y

  Confira nesta edição:

  Legislação sobre renúncia de herança é aprovada pela CCJ | Proteção do bem de família é destaque no sistema “Pesquisa Pronta” do STJ | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | UNA abre inscrições para Mestrado em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | Após decisão do TJ/RS, regulamentação nacional sobre transações de tokens imobiliários pode ser necessária para evitar insegurança jurídica – por Tania Liberman, Luiz Di Sessa e Marcos Lopes Prado | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4982 - 17/12/2021 4y5o60

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2022 da Revista de Direito Imobiliário | Emenda Constitucional n. 114 | Lei n. 14.261, de 16 de dezembro de 2021 | Imóveis alugados por igrejas e templos terão isenção de IPTU | Pedidos de Apostilamento aumentam em 2021 | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | UNA abre inscrições para Mestrado em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | A não incidência do ITCMD sobre heranças e doações recebidas do exterior – por Joanna Oliveira Resende Barbosa, Izabel Guedes Nazarian e Natalia Zimmermann | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4981 - 16/12/2021 556v5x

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de solenidade de abertura da CONCART 2021 | Vice-Presidente do IRIB ministra última aula em curso de pós-graduação | Presidente do STJ destaca atuação dos Cartórios durante pandemia de COVID-19 | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | UNA abre inscrições para Mestrado em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Biblioteca: Direito Imobiliário – Teoria e Prática – livro de Luiz Antonio Scavone Junior | Incorporação imobiliária e condomínio edilício antes do habite-se: unidade futura, condomínio de construção e suas perplexidades tonitruantes – por André Abelha | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

• BE4980 - 15/12/2021 2o5f42

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participará de Abertura Solene da CONCART 2021 | Lei das Ferrovias será enviada à sanção presidencial | Casamento celebrado sob separação obrigatória de bens pode ter pacto antenupcial mais restritivo | UNA abre inscrições para Mestrado em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | Conferência Nacional dos Cartórios 2021 – CONCART 2021 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Associados ao IRIB possuem desconto na aquisição de obras publicadas pela YK Editora | Tokenização imobiliária e o impacto da blockchain na atividade notarial e registral – por Nathaly Diniz e Paulo Roberto | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4979 - 14/12/2021 i3426

  Confira nesta edição:

  Coleção IRIB Academia | Provimento n. 125, de 10 de dezembro de 2021 | Texto-base da Lei das Ferrovias é aprovado na Câmara dos Deputados | Marco da Regularização Fundiária será analisado amanhã no Senado Federal | Clipping | Conferência Nacional dos Cartórios 2021 – CONCART 2021 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | Retrospectiva 2021: O encerramento do ano com a votação da PEC 471/05 – por Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4978 - 13/12/2021 6ct3h

  Confira nesta edição:

  ONG recomenda ampliação de trabalho realizado pelas Corregedorias e Registradores de Imóveis da Bahia | CEP Rural é aprovado por Comissão na Câmara dos Deputados | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Conferência Nacional dos Cartórios 2021 – CONCART 2021 | Avanços e desafios marcaram o ano do Direito Imobiliário – por André Abelha | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4977 - 10/12/2021 16q49

  Confira nesta edição:

  IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária | Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Provimento n. 124, de 07 de dezembro de 2021 | Relatório sobre novo Marco da Regularização Fundiária é analisado no Senado Federal | Regulação dos criptoativos: ANOREG/RS disponibiliza vídeo do evento | Clipping | Conferência Nacional dos Cartórios 2021 – CONCART 2021 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | Cessão de espelho d'água e seus impactos no Direito Imobiliário – por Diogo Üebele Levy Farto | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4976 - 09/12/2021 4m4p3h

  Confira nesta edição:

  ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO IRIB | Emenda Constitucional n. 113 | Município poderá legislar sobre APP em áreas urbanas | ANOREG/BR publica nova edição da revista “Cartórios com Você” | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Conferência Nacional dos Cartórios 2021 – CONCART 2021 | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | Bem comum, comunhão, condomínio e separação de fato – por Carlos Alberto Garbi | Jurisprudência Selecionada do TJDFT | IRIB Responde.

• BE4975 - 08/12/2021 2nv22

  Confira nesta edição:

  Portaria RFB n. 89, de 6 de dezembro de 2021 | Corregedoria Nacional de Justiça anuncia Metas e Diretrizes Estratégicas para 2022 | ONG Transparência Internacional Brasil publica relatório sobre grilagem de terras | Regularização Fundiária: Comissões do Senado Federal concederam vista coletiva ao PL n. 2.633/2020 | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | TAC7 promove curso “Serventia mais Tranquila” | Reforma da lei 6.015/73: Sugestões de Aperfeiçoamento – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4974 - 07/12/2021 446z4d

  Confira nesta edição:

  IRIB publica Edital de Aditamento para realização de AGO | Portaria CNJ n. 77, de 04 de dezembro de 2021 | Regularização Fundiária e licenciamento ambiental retornam à pauta de votação em Comissões do Senado Federal | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Conferência Nacional dos Cartórios 2021 – CONCART 2021 | I Congresso Brasiliense de Direito Urbanístico: evento tem como foco os 20 anos do Estatuto da Cidade | Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o advento da lei 13.465/17 – por Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4973 - 06/12/2021 5b5o2o

  Confira nesta edição:

  Assembleia Geral Ordinária - Edital de Aditamento

• BE4972 - 06/12/2021 435c6g

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2022 da Revista de Direito Imobiliário | PL que trata da emissão de documento oficial em formato ível a cegos é aprovado em Comissão | Clipping | Regulação dos criptoativos: não deixe de participar | UNIREGISTRAL promove curso sobre gestão para Cartórios | Conferência Nacional dos Cartórios 2021 – CONCART 2021 | O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente – por Lucas Paes Koch | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4971 - 03/12/2021 3ac6u

  Confira nesta edição:

  Assembléia Geral Ordinária - Comunicado de adiamento.

• BE4970 - 03/12/2021 1y1g5f

  Confira nesta edição:

  Associado: participe da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA do IRIB | Clipping | I Congresso Brasiliense de Direito Urbanístico | Regulação dos criptoativos: evento será promovido em parceria por diversas entidades gaúchas | UNIREGISTRAL oferece curso sobre capacitação para atendimento em Libras | A estrutura da holding familiar no ordenamento jurídico brasileiro – por Vitor Hugo Lopes | Jurisprudência Selecionada da 1ª VRPSP | IRIB Responde.

• BE4969 - 02/12/2021 5z4w9

  Confira nesta edição:

  Associado: participe da Assembleia Geral Ordinária do IRIB | PLS que altera PMCMV e regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas tem arquivamento aprovado pela CRA do Senado Federal | IX Jornada de Direito Civil: aberto prazo para envio de proposições | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária | Regulação dos criptoativos: evento será promovido em parceria por diversas entidades gaúchas | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Base de cálculo do IPTU – por Kiyoshi Harada | Jurisprudência Selecionada do TJPR | IRIB Responde.

• BE4968 - 01/12/2021 1mm41

  Confira nesta edição:

  IRIB é convocado para IV Asamblea General Ordinaria de IBEROREG | Previsto para hoje julgamento de ADI que questiona lei estadual sobre emolumentos | SAEC transmite mais de 1 milhão de documentos | SAEC para Serventias Extrajudiciais é lançado em Goiás | Clipping | Regulação dos criptoativos: evento será promovido em parceria por diversas entidades gaúchas | I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania | | A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento patrimonial – por Karina Ishikawa | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4967 - 30/11/2021 6n2c53

  Confira nesta edição:

  IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira | PL que destina verba para construção de condomínios exclusivos para idosos de baixa renda é aprovada por Comissão | Clipping | UNIREGISTRAL oferece curso sobre capacitação para atendimento em Libras | XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: EL MIEDO y LOS REGISTROS después del COVID | I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania | A suscitação de dúvida no registro de imóveis: natureza jurídica e diligências – por Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4966 - 29/11/2021 361t56

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Carta de São Luiz do Maranhão aborda SAEC em um de seus enunciados | CGJGO: iniciativa pioneira transfere gestão do SREI para ONR | Clipping | I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania | UNIREGISTRAL: curso sobre gestão de Cartórios | XXII Congresso Mundial do IPRA-CINDER: envie seu trabalho | Biblioteca: A Santa Sé como um Estado e proprietária de imóveis no Brasil – A excepcionalidade dentro da generalidade – livro de autoria de Samuel Luiz Araújo | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4965 - 26/11/2021 t4x6w

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – MANUEL HENRIQUE MESQUITA | Doação de imóvel com valor superior a 30 salários mínimos depende de escritura pública | Projeto de Lei que trata das IGGs é protocolado na Câmara dos Deputados | Marco Legal das Ferrovias tem regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados | Clipping | I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania | UNIREGISTRAL promove cursos sobre o a o da incorporação imobiliária | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | A proteção de dados pessoais e as competências dos entes federativos – Análise dos efeitos da PEC 17/2019 – por Leonardo David Quintiliano | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4964 - 25/11/2021 w3441

  Confira nesta edição:

  Solenidade de lançamento do PL sobre Novo Mercado de Garantias: IRIB esteve presente | Presidente do IRIB participa de reuniões no Ministério da Economia e na APROSOJA BRASIL | Concessão de crédito rural será debatida por Comissão na Câmara dos Deputados | IX Jornada de Direito Civil celebrará 20 anos do Código Civil | UFMT desenvolverá projeto para apoiar regularização fundiária no Estado | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | XXII Congresso Mundial do IPRA-CINDER: envie seu trabalho | XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: La importancia del registro en los procesos de extinción de dominio | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4963 - 24/11/2021 4b4524

  Confira nesta edição:

  IRIB participará de cerimônia de lançamento do Novo Marco de Garantias | Pesquisa Pronta do STJ destaca jurisprudência sobre retroatividade do regime de bens em união estável | Clipping | TAC7 oferecerá descontos em todos os seus livros e treinamentos na Black Week | I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania | Biblioteca: A Proteção do adquirente de imóvel pelo Registro de Imóveis – A ineficácia de ônus ocultos em face do adquirente de boa-fé – livro de Rafael Ricardo Gruber | Jurisprudência Selecionada do TJMT | IRIB Responde.

• BE4962 - 23/11/2021 i555v

  Confira nesta edição:

  Resolução COAF n. 40, de 22 de novembro de 2021 | CNJ: texto com regulamentação da atividade Notarial e Registral diante da LGPD está em fase final | PL que determina predominância da autonomia privada nos contratos agrários é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados | Clipping | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | UNIREGISTRAL oferece curso sobre capacitação para atendimento em Libras | PlanHab 2040: Governo Federal promoverá seis webinários para construção do Plano Nacional de Habitação | Jurisprudência Selecionada do TRF4 | IRIB Responde.

• BE4961 - 22/11/2021 352w66

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2022 da Revista de Direito Imobiliário | Regularização Fundiária será novamente debatida no Senado Federal | Curso de especialização em Direito Notarial e Registral é prestigiado pelo Ministro Luiz Fux e TJAM | Clipping | I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania | UNIREGISTRAL promove cursos sobre gestão para Cartórios | A eficácia dos atos registrais no processo de transmissão da propriedade imobiliária – por Felipe Bizinoto Soares de Pádua | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4960 - 19/11/2021 6w465f

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB convida Registradores de Imóveis para enviarem seus depoimentos | Reurb possibilita a entrega de cerca de 900 títulos em ville/SC | PQTA 2021: premiação nacional ocorrerá na próxima semana | Clipping | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação: evento terá início na próxima segunda-feira | UNIREGISTRAL promove cursos sobre o a o da incorporação imobiliária | XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: confira apresentação sobre registro automatizado e levantamento de hipoteca com digital | Separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário extrajudicial e a existência de filhos ou herdeiros incapazes – por Flávia Pereira Hill e Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand | Jurisprudência Selecionada da 1ª VRPSP | IRIB Responde.

• BE4959 - 18/11/2021 2e3l6s

  Confira nesta edição:

  18 DE NOVEMBRO – DIA DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR | TJPR suspende divulgação de dados financeiros de Notários e Registradores por violação à LGPD | Relatório Executivo sobre o ranking Doing Business é divulgado pelo Governo Federal | Clipping | XXII Congresso Mundial do IPRA-CINDER: prazo para envio de trabalhos se encerrará em dezembro | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | UNIREGISTRAL promove cursos sobre gestão de Cartórios e incorporação imobiliária | A renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário no ordenamento jurídico português – Breves Notas – por Mónica Jardim | Jurisprudência Selecionada do TJDFT | IRIB Responde.

• BE4958 - 17/11/2021 62416s

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – AUGUSTO HENRIQUE NARDELLI | Instrução Técnica de Normalização n. 001/2021 – 2ª versão | INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF | Clipping | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | UNIREGISTRAL promove cursos sobre gestão de Cartórios e incorporação imobiliária | Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural – por Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4957 - 16/11/2021 4b1s6n

  Confira nesta edição:

  Brasil poderá ser sede do XXXIV Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral | IRIB divulga Comunicado sobre adequação à LGPD | Notários poderão solicitar registros bancários para inventário extrajudicial | Clipping | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | UNIREGISTRAL promove cursos sobre gestão de Cartórios e incorporação imobiliária | XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: divulgação das apresentações dos trabalhos | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4956 - 12/11/2021 6v5v3h

  Confira nesta edição:

  Eleita nova diretoria do Registro de Imóveis do Brasil para biênio 2022/2023 | CMA do Senado Federal aprova requerimento para audiências públicas sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registral IPRA-CINDER: envie seu trabalho | XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: trabalhos apresentados durante o encontro serão divulgados pelo Boletim do IRIB | Biblioteca: Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB | Proteção de dados pessoais e publicidade registral: uma longa caminhada de um tema inesgotável – por Cintia Rosa Pereira de Lima e Marilia Ostini Ayello Alves de Lima | Jurisprudência Selecionada do TJDFT | IRIB Responde.

• BE4955 - 11/11/2021 363c4p

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – HÉLIO CAVALCANTI GARCIA | IRIB se adequa à LGPD | Vice-Presidente do IRIB emite Nota de Menção Honrosa | Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021 | Portaria/MTP n. 671, de 8 de novembro de 2021 | Procuração para venda de imóvel com valor superior a 30 salários mínimos exige instrumento público | Bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia podem se tornar impenhoráveis | Clipping | XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: divulgação dos trabalhos apresentados durante o encontro | UNIREGISTRAL promove cursos sobre gestão de Cartórios e incorporação imobiliária | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | Ônus, gravames, encargos, restrições e limitações – por Sérgio Jacomino e Nataly Cruz | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4954 - 10/11/2021 1h5r5a

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – GUMERCINDO DE SETA | Revista de Direito Imobiliário: envie seu artigo | Escritura pública modificativa de regime de bens em união estável não pode ter eficácia retroativa | PL que trata da criação de condomínio exclusivo para idosos será debatido por CIDOSO | Comissões do Senado Federal debaterão conjuntamente PLs que tratam de regularização fundiária | Clipping | CURSO: Gestão para Cartórios | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | La voluntad testamentaria como medio de transmisión de derechos reales. Problemas de redacción e interpretación – por Irene Coppola e Lucila Córdoba | Jurisprudência Selecionada do TRF3 | IRIB Responde.

• BE4953 - 09/11/2021 4w3345

  Confira nesta edição:

  CMA do Senado Federal discutirá PL n. 2.633/2020 | Cartórios de Pernambuco implantam pagamento de custas via Pix | Clipping | CURSO: O o a o da Incorporação Imobiliária | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | Biblioteca: O Direito e o Extrajudicial | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4952 - 08/11/2021 3r446o

  Confira nesta edição:

  IRIB e UNIREGISTRAL firmam parceria | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 77, de 2021 | GTCARTOR: IRIB participa de Seminário Regional em Salvador/BA | Entorno de presídios poderá ser transformado em Área de Segurança | Clipping | XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento teve início hoje e palestra do Vice-Presidente do IRIB | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | História do Registro de Imóveis – livro de Ivan Jacopetti do Lago | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

• BE4951 - 05/11/2021 4i5253

  Confira nesta edição:

  Portaria CNJ n. 75, de 4 de novembro de 2021 | Acórdão sobre averbação da ação de execução e de penhora destaca importância do Registro de Imóveis | Possibilidade de testamentos digitais é aprovada pela CCJ da Câmara dos Deputados | Clipping | XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra virtual | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: segundo dia do evento acontece hoje | A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Entre sanção e fiscalização – por Rafael de Freitas Valle Dresch e Gustavo da Silva Melo | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4950 - 04/11/2021 6c2k6o

  Confira nesta edição:

  GTCARTOR: convocado seminário em Salvador/BA | Marco legal de gerenciamento de áreas contaminadas é aprovado pela CMADS | | Clipping | XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento será realizado a partir do dia 08 de novembro | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: evento teve início hoje | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | Poderes especiais e expressos: o mandato na alienação de todos os bens imóveis do mandante – por Marco Aurélio Santos Stecca Morais | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4949 - 03/11/2021 4x1c25

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – LUIZ AMÉRICO ALVES ALDANA | GTCARTOR: sugestões dos Deputados estão disponíveis no site da Câmara | CGJRS regulamenta lavratura de escritura pública e registro de permuta de bens imóveis com tokens/criptoativos | Clipping | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: evento terá início AMANHÃ | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | XXII Congresso Mundial do IPRA-CINDER | Sistema de matrículas imobiliárias: iminente crepúsculo? – por Francisco José Barbosa Nobre e André Abelha | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4948 - 01/11/2021 6fk6p

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Clipping | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: parcelamento do solo rural será tema de palestra | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | V Edición del Curso Iberoamericano de Derecho Registral Mercantil | Contribuições do Direito Civil para a ordenação eficiente do espaço urbano – por Pedro Eduardo Clemesha | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4947 - 29/10/2021 6b5vy

  Confira nesta edição:

  Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 73, de 2021 | Resolução CD/ANPD n. 1, de 28 de outubro de 2021 | Votação do PDL n. 826/2021 é novamente adiada pelo Senado Federal | Declaração anual de quitação de débitos do condomínio poderá ser fornecida anualmente pelo síndico | Registro de Imóveis de Bom Jesus da Lapa (BA) regulariza mais de cinco mil imóveis | Clipping | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: palestra abordará LGPD e Cartórios | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação: evento será voltado para gestão habitacional | Cobrança condominial: Seus desafios frente à perigosa gestação de medidas provisórias que criam o serviço de gestão especializada de garantias e o título de propriedade imobiliária – por Cesar Peghini e Renato Mello Leal | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4946 - 28/10/2021 52k31

  Confira nesta edição:

  IRIB encaminha convocação para AGO aos associados | Pesquisa Pronta do STJ destaca jurisprudência sobre usucapião extraordinária | Imóveis utilizados por milícias armadas poderão ser expropriados sem indenização aos proprietários | Santa Catarina ará a utilizar F como único número de identificação do cidadão | Clipping | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: evento abordará ado, presente e futuro do Direito Imobiliário | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos – por Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata de Oliveira Penchel e Marcelo da Silva Borges Brandão | Jurisprudência Selecionada do TJRS | IRIB Responde.

• BE4945 - 28/10/2021 59d1n

  Confira nesta edição:

  Edição Especial - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (03/12/2021)

• BE4944 - 27/10/2021 pf4d

  Confira nesta edição:

  Portaria MJSP n. 472, de 26 de outubro de 2021 | Senado Federal adia para amanhã votação do PDL n. 826/2021 | “Real Digital”: criação de moeda digital foi debatida na Câmara dos Deputados | Clipping | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: Direito Notarial e Registral será abordado sob enfoque jurisprudencial | Servidão legal ou agem forçada: Registrabilidade do instituto da agem forçada no Ofício Imobiliário – Um estudo da jurisprudência do STJ – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4943 - 26/10/2021 3q2567

  Confira nesta edição:

  Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021 | GTCARTOR realiza última Reunião Técnica para apresentação de sugestões dos membros para o relatório | Campanha Sinal Vermelho: Cartórios contra a violência doméstica | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso se encerra hoje com aula sobre ONR, SREI e CNIB | XXI Congreso Nacional de Derecho Registral: UNA disponibiliza material gratuitamente | A extrajudicialização e seus novos desafios – por Luis Felipe Salomão e Flávio Tartuce | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4942 - 25/10/2021 e461h

  Confira nesta edição:

  Dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução, ainda que sem registro | Prioridade à mulher chefe de família no financiamento imobiliário poderá ser votada pela CDH do Senado Federal | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: aula sobre tema com enfoque na LGPD será apresentada hoje | Live sobre Testamento | SAEC: um o efetivo para modernizar o Registro de Imóveis no Brasil – por Igor França Guedes | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4941 - 22/10/2021 6f6p6p

  Confira nesta edição:

  Instrução Normativa INCRA n. 106, de 18 de outubro de 2021 | Instrução Normativa INCRA n. 107, de 18 de outubro de 2021 | CDR do Senado Federal debaterá PL sobre proteção ao Cerrado | GTCARTOR convoca nova Reunião Técnica | Clipping | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4940 - 21/10/2021 684i1r

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – ALOÍSIO BUENO | Lei n. 14.226, de 20 de outubro de 2021 | Senado Federal aprova PEC sobre inclusão de proteção de dados como direito fundamental | GTCARTOR divulga três Estudos Temáticos | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: aula sobre tema no Registro de Imóveis será apresentada hoje | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Jurisprudência Selecionada do TJPR | IRIB Responde.

• BE4939 - 20/10/2021 3w1hl

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de Assembleia Geral Extraordinária na CNR | Teto nacional para registro de garantias de crédito rural foi debatido hoje | Nota Técnica Conjunta sobre a Lei das Centrais é divulgada pela ANOREG/BR e CNR | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: primeira aula do Módulo III será apresentada hoje | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Oficina notarial e registral: Averbação cautelar e o princípio da continuidade – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4938 - 19/10/2021 6b6j6x

  Confira nesta edição:

  Palestra sobre ONR será apresentada ao GTCARTOR | Comissões debatem prioridade em programa habitacional e realização de assembleias virtuais | Governo Federal facilita o ao financiamento habitacional | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: quarta e última aula do Módulo II será apresentada hoje | Mesmo com reservas, obrigado, Doing Business! – por Sérgio Ávila | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4937 - 18/10/2021 37351r

  Confira nesta edição:

  Portaria n. 10, de 15 de outubro de 2021 | Comissão da Câmara dos Deputados debaterá estabelecimento de teto nacional para registro de garantias de crédito rural | Cônjuges poderão ser sócios em empresa em qualquer regime de bens | STJ entende que citação na ação de cobrança basta para informar o devedor sobre a cessão de crédito | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: terceira aula do Módulo II será apresentada hoje | TAC7 oferece aulas gratuitas sobre gestão de Cartórios | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4936 - 15/10/2021 40tx

  Confira nesta edição:

  Portaria n. 131, de 14 de outubro de 2021 | PL que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana é aprovado no Senado Federal | SPU+ será debatido na Câmara dos Deputados | Clipping | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4935 - 14/10/2021 315s23

  Confira nesta edição:

  PL que dispõe sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas novamente tem votação adiada | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: segunda aula do Módulo II será apresentada hoje | A doação ao cônjuge, ou companheiro, de imóvel recebido com cláusula de incomunicabilidade – por João Francisco Massoneto Junior e Rafael Gil Cimino | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.