Pela quinta vez, o Brasil sedia o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário. Desta vez, Florianópolis, em Santa Catarina, foi escolhida para receber o evento, que conta, pela primeira vez, com a participação do Chile. Cerca de cem congressistas, dos quatro países, participam da edição que marca o transcurso de uma década de existência do Seminário.

Em seu discurso de abertura, o presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, ressaltou que os membros do IRIB sentem muito orgulho de ter sido a primeira entidade a defender a ideia de criação de um evento internacional, capaz de reunir as entidades representativas dos estudos do Direito Registral Imobiliário. “Nossas origens evolutivas são muito próximas, considerando a predominância do tronco comum provindo do Direito Romano, influenciado, também, pelos modelos políticos nacionais de nações que evoluíram historicamente desfrutando de grande proximidade em suas relações”.
 
Discurso do presidente
 
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Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 28.10.2016

O “Novas formas de propriedade e o Direito Comparado” abriu a programação do XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário, na quinta-feira (27/10), em Florianópolis/SC. O tema foi abordado conjuntamente pelo advogado e consultor em Direito Privado Melhim Namen Chalhub e pelo registrador de imóveis e diretor de Ensino do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina, Renato Martins Silva. Foram demonstradas as principais características das nominadas formas de aproveitamento do direito de propriedade, quais sejam: time sharing, apart hotel, flat service, condomínio urbanístico e loteamento fechado.

Os dois palestrantes apresentaram abordagens doutrinárias, precedentes jurisprudenciais contemporâneos, legislação de referência sobre os institutos nominados, a fundamentação legal de cada uma dessas formas de melhor aproveitamento do direito de propriedade e, finalmente, algumas propostas legislativas recentes para um delineamento definitivo sobre algumas das modalidades indicadas.

Apresentação – Renato Martins

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Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 28.10.2016

Para discutir o tema “As novas tecnologias e o registro predial na sociedade da informação – Publicidade versus privacidade”, foram os palestrantes Madalena Teixeira (Portugal), Bianca Castellar de Faria(Brasil) e Sergio Saavedra (Espanha).

Diretora do CENoR, Madalena Teixeira afirmou que o registro predial é, antes de tudo, um sistema de informação. “À medida que a maturidade eletrônica do registro predial se desenvolve e a informação se desmaterializa, os dados recolhidos no âmbito da atividade registral tornam-se mais apetecíveis para a indústria e mercado da informação”. Titular do 1º Registro de Imóveis de ville/SC, Bianca Castellar de Faria também ressaltou os impactos das novas tecnologias na atividade registral imobiliária. “Hoje, vivemos em um mundo amplamente tecnológico, com o a informações na palma das mãos, à distância de um clique”.

O registrador da propriedade em Almería, na Espanha, Sergio Saavedra explicou, na oportunidade, que o registro de imóveis funciona em duas direções. “A primeira internamente, mediante o o dos títulos a inscrição. A segunda externamente, proporcionando a particulares e istrações públicas a informação acerca dos direitos inscritos”.

Apresentação – Madalena Teixeira

Apresentação – Bianca Castellar de Faria

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Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 28.10.2016

A experiência brasileira para implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) foi apresentada pelo registrador de imóveis em Ribeirão Preto, secretário-geral do IRIB e secretário da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados, Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad.

O palestrante iniciou sua apresentação salientando que o Sistema de Registros Públicos é a principal fonte de informações de caráter pessoal e patrimonial. “Por exigência da própria sociedade tecnológica, o Registro de Imóveis deve se valer dos instrumentos da mais absoluta eficiência e racionalidade. Desde a sua origem, tem por objetivo principal a publicidade dos atos que detém competência. É instituto indispensável às sociedades liberais por ser repositório de direito fundamental de primeira dimensão, o direito à propriedade”, definiu.

Apresentação – Frederico Assad

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Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 28.10.2016

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