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IRIB participa do XX Congresso Internacional Ipra-Cinder, em fevereiro | |||||
Em 2016, o Instituto promoverá três eventos importantes. Os locais estão previamente definidos | |||||
O Centro Internacional de Direito Registral (Ipra-Cinder) e o Departamento Territorial de Dubai (Dubai Land Department) irão promover, de 22 a 24 de fevereiro, a 20ª edição do Congresso Internacional Ipra-Cinder. O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participará do evento, que terá quatro línguas oficiais: português, árabe, inglês e espanhol.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Matrículas abertas para Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral | |||||
Associados ao IRIB têm 10% de desconto nas mensalidades do curso, que está previsto para iniciar em março | |||||
O prazo para matrículas na Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, na modalidade Educação à Distância, foi prorrogado para o dia 9 de março de 2016. O curso é fruto de um convênio firmado, no mês de junho de 2015, entre o IRIB e a Universidade de Santa Cruz. Associados ao Instituto e os cartórios que financiarem o curso para mais de três funcionários terão 10% de desconto, no valor total da Especialização. As serventias que pagarem à vista para, no mínimo, um funcionário contarão com 15% de desconto.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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MP autoriza União a reincorporar trechos de rodovias federais transferidas para estados | |||||
O Congresso Nacional terá até 1º de abril para votar a medida, que será analisada por uma comissão mista, formada por deputados e senadores | |||||
O governo federal enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 708/15, que autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos a 15 estados por força da Medida Provisória 82/02.
Fonte: Agência Câmara de Notícias |
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CSM/SP: Inventário extrajudicial. Cessão integral do acervo hereditário. Herdeiros cedentes – não comparecimento. | |||||
Havendo cessão integral do acervo hereditário, por escritura pública, não é necessária a presença dos herdeiros cedentes no inventário extrajudicial promovido pelo cessionário. | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível nº 0027720-30.2012.8.26.0451, onde se decidiu que, no caso de cessão integral do acervo hereditário, por escritura pública, não é necessária a presença dos herdeiros cedentes no inventário extrajudicial promovido pelo cessionário. O acórdão teve como Relator o Desembargador Hamilton Elliot Akel e o recurso foi, por unanimidade, julgado provido.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Cédula Rural Hipotecária. Indisponibilidade – averbação – ausência. Central de Indisponibilidade de Bens – resultado positivo. | |||||
Questão esclarece dúvida acerca do registro de Cédula Rural Hipotecária quando existir resultado positivo na Central de Indisponibilidade de Bens. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca do registro de Cédula Rural Hipotecária quando existir resultado positivo na Central de Indisponibilidade de Bens. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email [email protected] ao seu catálogo de endereços. 513y6wEXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. Presidente do IRIB: João Pedro Lamana Paiva ([email protected]) Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188 Textos: Juliana Affe Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes Ouvidoria: [email protected] Revisão Técnica: João Pedro Lamana Paiva (presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e vice-presidente para o Estado de Minas Gerais); Ricardo Basto da Costa Coelho (membro do Conselho Deliberativo); José Augusto Alves Pinto (vice-presidente para o Estado do Paraná); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (vice-presidente para o Estado de São Paulo); Luiz Egon Richter (diretor Legislativo); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão). Nota de responsabilidade O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo. As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Direitos de reprodução As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte. 1d443h |
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Últimos boletins
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BE 5836 - 27/05/2025 6f6o19
Confira nesta edição:
L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL será no Espaço Le Lieu, em Manaus | Diretores do IRIB participam do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores de Mato Grosso | Provimento CN-CNJ n. 194, de 26 de maio de 2025 | Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ | PL que amplia prazo para ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira tem regime de urgência aprovado | Semana Solo Seguro Favela 2025: previsão é entregar, no mínimo, 116.796 títulos | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana | Da segurança jurídica à segurança técnica: temas decodificadores do avanço tecnológico no registro eletrônico de imóveis – por Luís Henrique Acioly | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.
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BE 5835 - 26/05/2025 221m5r
Confira nesta edição:
Ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira será tema do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | Lei n. 15.139, de 23 de maio de 2025 | Resolução CMN n. 5.212, de 22 de maio de 2025 | Resolução CMN n. 5.215, de 22 de maio de 2025 | 5º Workshop do SREI tratou do Registro Eletrônico, do futuro digital e da modernização do Sistema de Registro de Imóveis | PL muda a regra para o ônus da prova no caso de penhora de propriedades rurais | Informações constantes na CEP poderão ser adas por qualquer interessado | Clipping | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana | Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios – por Evaldo José Guerreiro Filho | Jurisprudência do TRF2 | IRIB Responde.
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BE 5834 - 23/05/2025 17606y
Confira nesta edição:
L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: tokenização será um dos temas do Encontro | e todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia | Raio X dos Cartórios aponta que a maioria das Serventias Extrajudiciais é composta por equipes pequenas | Prazo mínimo de vencimento da LCA e da LCI é ajustado pelo CMN | CAPADR aprova PLP que permite que Estados legislem sobre temas de Direito Agrário | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana | Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo – por Gabriel de Sousa Pires | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
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