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VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | |||||
Parceria entre o IRIB, o CENoR e o Colégio Registral da Espanha, evento será realizado no Rio de Janeiro, nos dias 28 e 29/11 | |||||
Falta apenas uma semana para o VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro. As inscrições pelo portal do IRIB já estão encerradas, mas interessados poderão se inscrever na secretaria do evento, que será instalada no Pestana Atlantica Rio, hotel que sediará o Seminário. Associados ao Instituto e à Anoreg-RJ têm tarifas diferenciadas.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Incra e IRIB lançam o Sistema de Gestão Fundiária - Sigef | |||||
Lançamento ocorrerá em 25/11, às 16h, em São Paulo, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas | |||||
O Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) - ferramenta desenvolvida pelo Incra e pela Secretaria Especial de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, que permite a certificação georreferenciada de imóveis rurais, por meio da internet – será lançado na próxima segunda-feira, 25/11, às 16h, em São Paulo/SP. O lançamento será feito em parceria com o IRIB e contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, do presidente do Incra, Carlos Márcio Guedes, entre outras autoridades.
Certificação em números
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações do Incra |
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III Seminário do BID sobre Reassentamentos Involuntários em Projetos Urbanos | |||||
O vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, representará o Instituto no evento | |||||
O Banco Interamericano de Desenvolvimento irá promover, nos dias 25 e 26/11, o III Seminário do BID sobre Reassentamentos Involuntários em Projetos Urbanos, em Brasília/DF. O vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, representará o Instituto no evento.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJRS: Usufruto. Penhora – nua-propriedade – possibilidade. | |||||
É possível a penhora da nua-propriedade de imóvel gravado com usufruto, desde que conste nos atos, bem como no Registro Imobiliário, a referência a tal ônus. | |||||
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio de sua Décima Sétima Câmara Cível, julgou a Apelação Cível nº 70056224983, onde se entendeu ser possível a penhora da nua-propriedade de imóvel gravado com usufruto, desde que conste nos atos, bem como no Registro Imobiliário, a referência a tal ônus. O acórdão teve como Relatora a Desembargadora Elaine Harzheim Macedo e foi, à unanimidade, improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Legitimação de posse – transmissão – possibilidade. | |||||
Questão esclarece acerca da possibilidade de transmissão do título de legitimação de posse. | |||||
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da possibilidade de transmissão do título de legitimação de posse. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email [email protected] ao seu catálogo de endereços. 513y6wEXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. Presidente do IRIB: Ricardo Basto da Costa Coelho ([email protected]) Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188 Textos: Juliana Affe Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes Email: [email protected] Revisão Técnica: Ricardo Basto da Costa Coelho (presidente do IRIB); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e da Comissão de Assuntos Internacionais); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (membro do conselho editorial); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (titular do Ofício Único de agem Franca/MA). Nota de responsabilidade O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo. As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Direitos de reprodução As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte. 5z1z5y |
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BE 5838 - 29/05/2025 65a6s
Confira nesta edição:
Ainda não fez sua inscrição para o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL? | Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | PL que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos é aprovado pela CFT | CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC | Câmara Municipal do Rio de Janeiro celebra convênio com ONR | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Imersão em Direito Registral: curso será realizado pela UNI ÍTALO e CENoR | O marco legal das garantias: Uma sobrevida à hipoteca – por Demétrio Beck da Silva Giannakos | Jurisprudência do TJSE | IRIB Responde.
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BE 5837 - 28/05/2025 3y1p1t
Confira nesta edição:
L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB debaterá questões sobre terras públicas | Você conhece a parceria do IRIB com a VFK Educação? | Floresta dos Notários e Registradores do Brasil representa o compromisso dos mais de 13 mil Cartórios com a preservação ambiental | BBC News Brasil publica matéria sobre laudêmio cobrado pela Igreja Católica | Prêmio Solo Seguro 2025: prazo para inscrição se encerrará no dia 31 de maio | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Imersão em Direito Registral: curso será realizado pela UNI ÍTALO e CENoR | Impenhorabilidade como instrumento de proteção patrimonial no planejamento empresarial – por Lorena Geiger Ha | Jurisprudência do TJES | IRIB Responde.
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BE 5836 - 27/05/2025 6f6o19
Confira nesta edição:
L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL será no Espaço Le Lieu, em Manaus | Diretores do IRIB participam do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores de Mato Grosso | Provimento CN-CNJ n. 194, de 26 de maio de 2025 | Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ | PL que amplia prazo para ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira tem regime de urgência aprovado | Semana Solo Seguro Favela 2025: previsão é entregar, no mínimo, 116.796 títulos | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | 2º Simpósio Estadual de Regularização Fundiária | Da segurança jurídica à segurança técnica: temas decodificadores do avanço tecnológico no registro eletrônico de imóveis – por Luís Henrique Acioly | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.
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