Amanhã, 20/11, é o ultimo dia para se inscrever no VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário por meio do portal do IRIB. Após o dia 20/11, interessados poderão realizar suas inscrições somente no hotel que sediará o evento - Hotel Pestana Atlantica Rio - que será realizado no Rio de Janeiro, nos dias 28 e 29/11.

São aceitas, ainda, inscrições de funcionários de cartórios: substitutos, escreventes, auxiliares e outras pessoas diretamente vinculadas ao associado. E para associados ao Instituto e à Anoreg/RJ são oferecidos descontos especiais.

Inscreva-se

Programação

Hospedagem

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 19.11.2013

O Ministério das Cidades irá promover, de 20 a 24/11, a V Conferência Nacional das Cidades do Brasil, cujo tema será “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”. As conferências constituem-se na oportunidade máxima de participação e pacto político na construção de um debate no âmbito nacional sobre a construção da Política e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Em paralelo ao evento, será realizado, nos dias 21 e 22/11, o Seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana, que contará com a participação do diretor de Assuntos Agrários do IRIB e registrador de imóveis em Conchas/SP, Eduardo Augusto, como comentarista, na mesa que abordará o tema “Direitos de Propriedade e Informalidade Urbana”, no segundo dia do evento (22), às 9h.

O Seminário Internacional é uma iniciativa do Ministério das Cidades e do Lincoln Institute of Land Policy, com apoio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Estado do Equador.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 19.11.2013

Começa amanhã, 20/11, o XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, em Natal/RN. O evento é promovido pela Anoreg-BR e pela Anoreg-RN e segue até o dia 23/11. O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, e o vice, João Pedro Lamana Paiva, representarão o Instituto.

O Congresso irá reunir notários e registradores para discutir assuntos relacionados ao tema central: “A atuação dos cartórios na defesa dos direitos fundamentais sociais: uma análise crítica dos 25 anos da Constituição Brasileira”.

Nos quatro dias do evento, renomados profissionais da área apresentarão palestras com assuntos estruturados a partir da temática central. Entre os painéis, “A Função Social da Propriedade: A Proposta para Usucapião istrativo e Regularização Fundiária”, que será debatido pelo também registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, pela superintendente do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Norte, Yeda Cunha de Medeiros Pereira, e pelo desembargador do TJMG, Marcelo Guimarães Rodrigues.

Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR - PQTA 2013

Os resultados da 9ª edição do Prêmio de Qualidade Total da Anoreg-BR serão divulgados no segundo dia do XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. O objetivo é premiar os serviços notariais e de registro de todo o país que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional e no atendimento aos usuários.

Programação

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 19.11.2013

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio de sua Vigésima Câmara Cível, julgou a Apelação Cível nº 70055974836, onde se afirmou que o condomínio não possui personalidade jurídica para que o represente o interesse dos condôminos em compra e venda de imóvel. O acórdão teve como Relator o Desembargador Rubem Duarte e foi julgado improvido por unanimidade.

O apelante postulou a reforma de sentença proferida pelo juízo a quo, que manteve a improcedência da dúvida inversa suscitada, sob o argumento de não haver necessidade de suprimento judicial tendo o do condomínio poderes de representação suficientes para transmitir a propriedade.

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Íntegra da decisão

Seleção: Consultoria do IRIB
Fonte: Base de dados de Jurisprudência do IRIB

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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. Presidente do IRIB: Ricardo Basto da Costa Coelho ([email protected]) Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188 Textos: Juliana Affe Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes Email: [email protected] Revisão Técnica: Ricardo Basto da Costa Coelho (presidente do IRIB); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e da Comissão de Assuntos Internacionais); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (membro do conselho editorial); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (titular do Ofício Único de agem Franca/MA). Nota de responsabilidade O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo. As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Direitos de reprodução As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte. 5z1z5y

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